Ontem (5), em mais uma Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Pojuca os Vereadores estiveram reunidos no Plenário para discutir e debater as matérias propostas do dia.

No expediente foram aprovados Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2022 que institui e regulamenta a “Comenda Eng.º José Carvalho” como insígnia honorífica máxima do município de Pojuca, Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo de Nº 001/2022 que institui o Sistema Municipal de Educação de Pojuca-Bahia (SMED), Projeto de Lei Complementar Nº 002/2022 que aumenta o número de vagas do quadro Efetivo da Administração Pública Municipal, altera a Lei Municipal Complementar Nº 005/2019, Projeto de Lei Nº 003/2022 que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate Endêmico do Município de Pojuca-BA e o Projeto de Lei Nº 004/2022 que dispõe da Política Municipal do Livro por meio de incentivo à sua Produção, Edição, Impressão e Distribuição, pelo Poder Executivo Municipal de Pojuca-BA.

Os Edis que compõem o Poder Legislativo pojucano reafirmam que estão imbuídos constantemente para o progresso e desenvolvimento do Município.

Veja na íntegra a Sessão Ordinária em nossa página oficial do Facebook @camarapojuca e fiquem por dentro de tudo que acontece na Câmara Municipal de Pojuca.


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